COMISSÃO DO SENADO APROVA IMPOSTO ZERO PARA CONSOLES E JOGOS FEITOS NO BRASIL

Jogos importados inda terão impostos cobrados.

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil.

A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos.

Agora que foi aprovada pela CDH, a sugestão pode virar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) se tiver o apoio de 27 senadores.

 

 

Em relatório, a CDH diz que o imposto zerado para jogos vai aumentar a arrecadação tributária como um todo, “com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor”. É que, se o saldo fosse negativo para o governo, a PEC não poderia ser aprovada por violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Fonte Tecnoblog

Zero

Arquiteto meio frustrado, streamer, youtuber, editor de vídeos, gamer e nerd em tempo integral, Ricardo, conhecido como Zero, sempre foi apaixonado por Star Wars, séries, games e tecnologia. Também adora compartilhar no GameplayRJ seus achados e curiosidades sobre o mundo dos games.

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